Brasil não proíbe, mas há motociclistas que dizem ter sido multados.
Entrevistados também acham mais perigoso andar entre os carros.
(Fonte da imagem: www.redetransito.com.br)
Andar de moto no corredor é permitido no Brasil e um hábito não só em grandes cidades do país, como em lugares da Europa e da Ásia. Mas o ato é considerado perigoso e há motociclistas que, apesar de não existir uma lei proibindo o hábito, dizem já ter sido multados.
O G1 ouviu especialistas em trânsito, motociclistas e motoristas sobre o assunto. Como pontos positivos, eles destacam que o uso do corredor é uma necessidade das grandes cidades e o fim dessa prática tiraria a essência da moto, que é proporcionar mais mobilidade do que veículos maiores.
Um estudo nos Estados Unidos diz ainda que acidentes no corredor causam ferimentos menos graves e em menos mortes do que os ocorridos quando a moto está atrás de outros veículos.
Por outro lado, a maioria dos entrevistados diz que o risco de andar no corredor é maior por conta do abuso da velocidade. Nas ruas, isso é agravado pela comunicação falha: motoristas ouvidos criticam a falta de cuidado dos motociclistas. "Armados" com a buzina, os que estão em duas rodas reclamam da desatenção de quem está ao volante
Acidentes x corredor
O Brasil carece de pesquisas que relacionem o hábito de rodar no corredor com a gravidade dos acidentes com motos. Um dos raros estudos é o "Mortos e feridos sobre duas rodas", de 2009, sobre ocorrências em São Paulo. Ele aponta que a prática do corredor, o avanço do sinal vermelho, a conversão proibida e a circulação na contramão causaram 74% das mortes de motociclistas pesquisadas.
"O problema do corredor é que o motociclista ocupa um espaço onde já não tem mais tempo de manobra. A maior gravidade vem pela diferença de velocidade em relação aos outros veículos", diz Eduardo Biavati, consultor de segurança no trânsito e um dos autores do estudo. Ele foi assessor técnico da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo entre 2005 e 2009, integrando o grupo de segurança de motociclistas.
"As pessoas querem passar no corredor acima de 100 km/h, isso é um passaporte para a morte. Corredor não é pista. O justo seria andar a uma velocidade razoável. Quando o trânsito está parado, o motociclista já pode passar", opina Fernando Diniz, presidente da ONG Trânsito Amigo.
Velocidade é determinante
A pesquisa feita nos Estados Unidos mostrou que, se o motociclista mantiver uma velocidade baixa em relação aos outros veículos, rodar no corredor é relativamente seguro. De 6 mil acidentes analisados, 997 estavam relacionados com motociclistas rodando entre os veículos, correspondendo a 16,6% do total.
"Acidentes com motociclistas no corredor resultam em menos ferimentos e mortes”, afirmou ao G1 Thomas Rice, epidemiologista do Centro de Pesquisa e Educação de Segurança em Transportes da Universidade de Berkeley, na Califórnia, e autor do trabalho sobre “lane-splitting”, como é chamado, em inglês, o ato de rodar entre as faixas.
”Uma razão primária é que os motociclistas que estão entre as faixas tendem a estar mais devagar, rodando em tráfego congestionado (a razão de estarem no corredor), vestindo melhores capacetes e, geralmente, menos bêbados”, justifica Rice.
Para o professor, o risco é proporcional à velocidade empregada por motociclistas em relação aos outros veículos. "Rodar no corredor com um diferencial de baixa ou moderada velocidade é relativamente seguro. Eu geralmente recomendo ao motociclista não rodar a velocidades superiores em 10 milhas (16 km/h) em relação aos outros veículos", completa.
O consultor Biavati acredita que seja difícil comparar a situação nos Estados Unidos com a do Brasil. “Estamos falando de um padrão diferente. Nos EUA, há vias em outra situação e motos de maior porte. Aqui as motocicletas são menores, mais frágeis. Além disso, existe um abuso excessivo da velocidade”, argumenta.
O que diz a lei?
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não proíbe o uso de motocicletas entre as faixas de trânsito. Em 1997, o artigo 56 restringiria o uso das motos no corredor, porém, foi vetado pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso.
“Ao proibir o condutor de motocicletas e motonetas a passagem entre veículos de filas adjacentes, o dispositivo restringe sobre maneira a utilização desse tipo de veículo que, em todo o mundo, é largamente utilizado como forma de garantir maior agilidade de deslocamento”, diz o texto do veto.
Apesar de retirar as motocicletas da proibição de rodar nos corredores, os ciclomotores – motos de até 50 cc – foram impossibilitados de andar no corredor. Segundo o artigo 57 do CTB, “a restrição fica mantida para os ciclomotores, uma vez que, em função de suas limitações de velocidade e de estrutura, poderiam estar expostos a maior risco de acidente nessas situações”.
Multas registradas
Mesmo que o veto presidencial tenha retirado a restrição específica das motos no corredor, existem relatos de motociclistas enquadrados no artigo 192 do CTB, que fala que o condutor de qualquer veículo não pode "deixar de guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais". Entretanto, o texto não diz qual é a distância certa.
"O problema é subjetividade da lei: não podem te enquadrar em uma coisa e acabam enquadrando em outra. Isso vem de uma interpretação errada do comando", aponta o advogado Marcelo Barazal, que foi multado em uma rodovia paulista ao rodar no corredor, com base do artigo 192.
"Eu consegui anular a multa. O próprio veto presidencial diz que a moto pode rodar no corredor”, afirma Barazal, membro da comissão de motociclistas da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP).
Consultadas pelo G1, a Polícia Militar de São Paulo, a CET-SP e a Polícia Rodoviária Federal dizem que não multam motos por circularem entre os carros.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) diz que o CTB não prevê a circulação de motos no corredor, por isso ela estaria "implicitamente proibida", mas reforçou aos motociclistas, em uma cartilha de 2009, que não havia restrição.
Ficar atrás do carro é mais perigoso?
“Acidentes quando não se está no corredor costumam envolver veículos que não estão se movendo na mesma direção ou em uma velocidade muito diferente do que a moto”, explica o professor Thomas Rice, dos EUA. “Por exemplo, motos no corredor têm menos colisões na traseira”, completa.
Especialistas também apontam o menor poder de frenagem das motos, em relação aos carros, como fator para acidentes que ocorrem quando se anda atrás dos veículos, além da falta de visibilidade de buracos e outros obstáculos nessa posição. “A moto não consegue frear na mesma distância de um automóvel. Geralmente, necessitam de mais espaço”, aponta José Ramalho, presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária (Onsv).
Por outro lado, no corredor, o motociclista pode ser surpreendido por um carro e não ter tempo de reação. “No corredor, a moto se torna ainda mais invisível para os outros condutores”, explica Biavati, consultor de segurança no trânsito.
“Eles [motociclistas] fecham, andam muito rápido. Eles não têm preocupação do que vai acontecer com eles e nem com a gente”, opina Rusevel Martins de Andrade, taxista de São Paulo.
Um estudo sobre acidentes em São Paulo divulgado em 2013 pelo Hospital das Clínicas revelou que apenas 23% dos acidentados eram motoboys. O restante, 77%, usava a moto como meio de transporte.
Mortes no trânsito
Enquanto o número de internações por acidentes com motos aumentou 115% entre 2008 e 2013, segundo o Ministério da Saúde, a frota cresceu 170,8%.
"O aumento da frota não explica o crescimento dos acidentes e das mortes envolvendo motociclistas. Muito mais importante do que a quantidade de motocicletas na cidade é a qualidade da presença desse veículo na circulação", diz o estudo "Mortos e feridos sobre duas rodas".
"A partir de 2003, a presença da motocicleta nas ruas passa a crescer mais rapidamente do que sua participação na frota registrada da cidade (de São Paulo): em 2007, as motocicletas representavam 10,1% da frota, mas eram 13% dos veículos circulando nos horários de pico, nas principais vias da cidade."
"Quando comecei, não tinha tanta informação sobre segurança, mas, em compensação, não era essa correria, essa loucura que é hoje no trânsito", diz Silvio Pereira de Matos, motoboy há 23 anos e com "cicatrizes pelo corpo" de acidentes sofridos.
Ainda segundo o Ministério da Saúde, o número de mortes em acidentes com motos subiu 263,5% entre 2001 e 2011. Os dados mais recentes indicam queda de 4% de 2012 para 2013, passando de 12.544 para 12.040 ocorrências.
Como é em outros países?
A permissão para rodar no corredor varia de país para país na Europa. Na Áustria, na Bélgica e na Holanda é permitido andar no corredor quando o trânsito fica parado, mas, nos dois últimos países, é preciso rodar em velocidade baixa. Na Áustria não há restrições.
Na Alemanha, na Itália e na França, rodar no corredor é proibido, porém as autoridades são tolerantes em alguns casos. "Em Paris todo mundo faz isso", explica a jornalista alemã Eva Breutel, especializada em motocicletas.
Nos Estados Unidos, a Califórnia, onde o estudo da Universidade de Berkeley foi realizado, é o único estado no qual não existe proibição de rodar no corredor.
